O recurso à lenha como fonte de aquecimento é uma prática ancestral, mas a versatilidade da biomassa permite utilizações que vão muito além do seu uso doméstico em lareiras, salamandras ou fogões, tendo-se tornado numa fonte significativa de energia renovável em Portugal.

A produção anual de energia renovável nacional revela um notável contributo da biomassa: 56% do total produzido em 2017, de acordo com as estatísticas rápidas sobre renováveis, da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), publicadas em setembro de 2019.

A importância estratégica da biomassa nas Fontes de Energia Renovável (FER) – que englobam, além da biomassa, hidroeléctrica, eólica, solar, geotérmica e biocombustíveis – tem sido uma constante ao longo dos últimos anos.

Desde 2010 que a biomassa tem assegurado mais de metade da produção de energia renovável em Portugal e, neste intervalo de tempo, o auge foi alcançado em 2012, quando a biomassa contribuiu para 60,1% do total. Depois de uma queda para os 50,8% em 2013, a tendência voltou a ser de subida entre 2015 e 2017.

Em 2016 e 2017, aproximadamente 57% da biomassa foi utilizada para transformação em centrais termoelétricas com ou sem cogeração, 34% foi utilizada diretamente para a produção de calor, maioritariamente no sector residencial, e os restantes 9% foram exportados sob a forma de pellets e briquetes, revela a ADENE – Agência para a Energia.

A maioria da energia proveniente de biomassa resulta de matérias-primas florestais: resíduos vegetais e florestais, licores sulfítivos gerados no processo produtivo da indústria de papel e celulose, pellets e briquetes.

Este contributo é essencial para apoiar as metas da diretiva comunitária 2009/28/CE, que fixou para Portugal o objetivo de incorporar 31% de Fontes de Energia Renováveis (FER) no consumo final bruto de energia, até 2020.

Em 2017, o peso das FER foi de 28,1%, ligeiramente inferior ao conseguido ano anterior, mas superior em mais de 3,5 pontos percentuais aos valores do início da década.

Evolução do contributo da biomassa na produção anual de energia renovável, 2010-2017

Quota das FER no Consumo final bruto de energia (%), 2010-2017

Eletricidade verde: biomassa é a terceira principal fonte

A fração elétrica do consumo energético nacional representa cerca de um quarto da energia consumida no país, estando a restante parcela a cargo dos transportes, processos térmicos industriais e aquecimento de edifícios.

Dentro dessa vertente elétrica renovável, a biomassa representou, em 2018, mais de 8% (2.558 gigawatts-hora) da produção com base em renováveis e mais de 4,5% do total da eletricidade produzida, revelam as estatísticas rápidas sobre renováveis da DGEG. A região centro é a que mais contribui para a produção elétrica a partir de biomassa: cerca de 62% do total.

Ainda de acordo com a DGEG, é notório que a biomassa se tem consolidado, ao longo dos anos, como a terceira principal fonte de eletricidade renovável, a seguir à hídrica, com um peso histórico em Portugal desde finais do século XIX, e à eólica.

A geração de energia eléctrica a partir de biomassa destaca-se por reduzida variabilidade ano após ano e elevada previsibilidade. Veja-se por exemplo o caso da hídrica cuja geração em 2018 representou um aumento de 78% face ao ano anterior.

Evolução da produção elétrica nacional com base em renováveis, por fonte de energia, 2010 – 2018

Contributos de cada fonte de energia renovável na produção elétrica (em %), 2018

Em 2018, a produção renovável representou mais de metade do total de energia eléctrica consumida. Nesse ano, a produção hídrica e eólica representaram 25% e 23% da produção, respetivamente, enquanto a biomassa gerou perto de 5% e a fotovoltaica de 2%.

Cogeração: o processo que aumenta a eficiência da indústria

A par da produção dedicada de energia elétrica, a biomassa está a ser aproveitada no sector industrial como forma de aumentar a eficiência dos processos e reduzir custos. Com centrais de cogeração a partir de biomassa, as unidades industriais conseguem produzir, em simultâneo e com elevados níveis de eficiência, energia térmica e elétrica, o que contribui para a autossuficiência energética de diversas empresas e para a poupança de energia primária.

A indústria papeleira é um bom exemplo da utilização da cogeração, alimentada pelos sobrantes do processo produtivo. Como referido na Edição 2019 de Energia em Números: “dois terços do consumo de calor produzido em regime de cogeração é utilizado no setor da pasta (celulose) e papel”, cuja principal forma de energia primária é a biomassa. Seguem-se as indústrias da refinação do petróleo (17%) e as químicas, dos plásticos e da borracha (6%).

Incentivar a gestão florestal

O retorno económico da biomassa como fonte de energia pode ser um incentivo à gestão florestal e, consequentemente, à redução do risco de incêndios rurais (risco estreitamente relacionado com o abandono de áreas rurais e crescimento de matos). Esta visão está também espelhada no Decreto-Lei n.º 120/2019, de 22 de agosto, que cria um regime de apoios para centrais a biomassa com produção em cogeração de energia elétrica e térmica em zonas críticas de risco de incêndio.

O Decreto-Lei estabelece ainda que será feito um levantamento e mapeamento da quantidade de biomassa disponível para fins energéticos, sob responsabilidade do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em articulação com a AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais. Este mapeamento é essencial para que se possa aproveitar aquilo que o ecossistema proporciona sem colocar pressão sobre a floresta portuguesa e sobre a sua sustentabilidade.

Refira-se que, em 2017, os dados provisórios das Contas Económicas da Silvicultura dão conta de que a produção de madeira para energia gerou mais de 55 milhões de euros. Este resultado representa um aumento de 12,5% em relação ao valor de produção registado em 2016.

Centro e Norte concentram potencial de biomassa

Enquanto não avança o levantamento no terreno da biomassa disponível (previsto pelo DL n.º 120/2019), a avaliação do potencial deste recurso energético apenas pode ser feita com base em estimativas. O LNEG – Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia apresentou quantitativos estimados de biomassa florestal residual para energia, no âmbito do Plano Nacional para a Promoção das Biorrefinarias (2017). Estas são algumas das conclusões sobre a disponibilidade deste recurso por região e espécie florestal:

– Centro e Norte são as regiões que apresentam maior concentração de biomassa florestal residual para energia (com 1,06 e 0,85 milhões de toneladas/ano, respetivamente);
– Por espécie, a maior quantidade de biomassa florestal disponível está nos resíduos de pinheiro-bravo e eucalipto (com 543,9 e 447,9 mil toneladas/ano, respetivamente);
– No total, o potencial estimado de biomassa florestal residual para energia ascende quase a três milhões de tonadas/ano (incluindo resíduos verdes herbáceos e matos, além dos resíduos de espécies florestais).

Quantidade estimada de biomassa florestal residual para energia, 2017