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Alterações Climáticas

Portugal está a cumprir as metas para a redução de emissões de GEE?

Sim. O Emission GAP Report 2018, das Nações Unidas refere que apenas 57 países (dos 195 que assinaram Acordo de Paris) estão a desenvolver planos alinhados com as metas de 2030. Portugal está entre estes países.

A análise independente do Climate Change Performance Index 2019 indica que Portugal subiu para a 17.ª posição deste ranking em 2018 (ocupava a 18ª). Nas quatro grandes categorias analisadas – Emissões de GEE, Energias renováveis, Uso da energia e Política climática – Portugal é considerado um exemplo em termos de política ambiental, liderando esta categoria. Recebe “nota alta” na categoria Energias renováveis e “nota média” no Uso da energia, categoria em que os especialistas apontam a necessidade de melhorias no setor dos transportes e mobilidade.

Em Portugal, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 definiu como meta a redução das emissões de GEE (face aos níveis de 2005) entre 18% a 23% em 2020 e entre 30% a 40% em 2030. De acordo com o Inventário Nacional de Emissões submetido em 2018, as emissões de GEE em Portugal no ano de 2016 totalizaram 67,8 megatoneladas (Mt) de CO2 equivalente, representando um decréscimo de mais de 20% face a 2005 (86,9 Mt). No entanto, a comparação com 1990 demonstra um aumento de emissões na ordem dos 13,1% (cerca de 60 Mt).

Em 2017, também devido aos incêndios florestais, as emissões de GEE totalizaram 70,7 Mt, um acréscimo de 7% comparativamente a 2016. Ainda assim, o valor reflete um decréscimo de cerca de 19% face a 2005, em linha com a meta traçada.

Há uma série de indicadores a ter em consideração além da redução direta de emissões, desde o saldo do comércio de emissões de GEE ao aumento da utilização de energias de fontes renováveis e à redução do uso de produtos derivados de petróleo (e equivalentes). Os números disponíveis mostram que Portugal tem conseguido uma evolução relativamente positiva na maioria deles: por exemplo, em 2016, Portugal consumiu 22,1 milhões de toneladas equivalentes de petróleo de energia primária (de um limite máximo de 22,5 milhões) e 16,1 milhões de toneladas de energia final (de um limite imposto de 17,4 milhões), segundo dados da Pordata.

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