Política de Privacidade

 

É compromisso da plataforma online Florestas respeitar a privacidade dos utilizadores, bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais. Nesse sentido, o utilizador é informado sobre a forma como recolhe, trata e protege os dados pessoais que lhe são fornecidos através da sua plataforma online. 

O utilizador deve ler com atenção esta Política de Privacidade, que foi escrita de forma clara e simples para facilitar a sua compreensão, e determinar livre e voluntariamente se pretende fornecer os seus dados pessoais à plataforma online Florestas. 

O utilizador garante que é maior de idade e que os dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam resultar do incumprimento desta obrigação. Caso os dados fornecidos pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro da informação contida na presente Política de Privacidade e obteve a sua autorização para ceder os dados à plataforma online Florestas para os fins identificados. 

  

  1. lntrodução

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos pela plataforma online Florestas. 

São corresponsáveis pelo tratamento dos dados pessoais as entidades do Grupo Navigator que a seguir se identificam: 

  • RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e do Papel, Quinta de São Francisco, Eixo, Aveiro; 
  • The Navigator Company, S.A., Península da Mitrena, freguesia do Sado, distrito e concelho de Setúbal. 

Estas entidades determinaram conjuntamente os fins e os meios de tratamento dos dados pessoais do utilizador e subscreveram um acordo em que se regulam as funções e responsabilidades que são exigidas para cumprimento da legislação sobre proteção de dados aplicável. 

Para contactar as entidades acima identificadas para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, o utilizador poderá entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados, cujos dados de contacto são [email protected]. 

 

  1. Finalidades do Tratamento e Base Jurídica

A Plataforma Florestas tratará os seus dados de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidade específicas: 

  • Recolhidos na plataforma online Florestas (www.florestas.pt): nome e endereço de e-mail; 
  • Obtidos através do login em redes sociais associadas à plataforma online Florestas: perfil social 
  • Mediante o consentimento do utilizador, a plataforma online Florestas tratará os dados de contacto e relativos a preferências, histórico de comportamento e dados de localização para as seguintes finalidades: 
    • Ações de informação e marketing, bem como campanhas e concursos publicitários; 
    • Realização de estudos de mercado e de desenvolvimento estratégico ou inquéritos de avaliação; 
    • Ativação de serviços de comunicação, como newsletters ou alertas; 
    • Definição e comunicação de ofertas personalizadas e/ou geosegmentadas no âmbito de campanhas e/ou promoções. Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento a execução e gestão de um contrato, a realização de diligências prévias à celebração do mesmo, a prestação de um serviço solicitado pelo titular, o consentimento do titular, a adequação dos serviços às necessidades dos titulares de dados, nomeadamente para ações de informação, comunicação, publicidade e notícias relacionadas com a Plataforma Florestas e o seu conteúdo. O tratamento para as referidas finalidades será necessário para a prestação dos serviços da plataforma online Florestas. O dito tratamento será sempre efetuado após o seu consentimento, exceto nos casos em que a Plataforma Florestas necessite desses dados para o cumprimento de uma obrigação legal que exija o seu tratamento, para a execução de um contrato ou realização de diligências prévias ao mesmo. 

 

  1. Comunicação de Dados

Informa-se que os seus dados pessoais podem ser comunicados a entidades integradas no grupo a que a plataforma online Florestas pertence e identificadas neste link, que se comprometem a tratar esses dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades acima indicadas. 

 

  1. Subcontratantes

O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser efetuado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela plataforma online Florestas. Este prestador de serviços irá tratar os dados apenas para as finalidades estabelecidas pela Plataforma Florestas e seguindo as suas instruções precisas, cumprindo com rigor as normais legais sobre proteção de dados pessoais, segurança de informação e demais legislação aplicável. 

 

  1. Transferências Internacionais de Dados

A plataforma online Florestas realizará o tratamento de dados do utilizador integralmente no território do Espaço Económico Europeu, pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional dos dados. 

 

  1. Prazos de Conservação

A plataforma online Florestas conservará os dados pessoais dos utilizadores unicamente durante o tempo necessário para realizar as finalidades para os quais foram recolhidos. 

 

  1. Direitos dos Utilizadores

O utilizador poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados, nos termos estabelecidos na legislação aplicável e através de comunicação escrita enviada para [email protected]. 

Em todo o caso, informa-se o utilizador de que, no caso de se considerar que a plataforma online Florestas tenha violado, ou possa violar os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação relativa à proteção de dados pessoais, poderá apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do número de telefone 213928400 ou do e-mail [email protected]. 

 

  1. Revogação do Consentimento

A aceitação pelo utilizador de os seus dados poderem ser tratados ou cedidos terá sempre um caráter revogável, sem efeitos retroativos. Para revogar o consentimento os utilizadores poderão contactar a plataforma online Florestas através de comunicação escrita enviada para [email protected]. 

 

  1. Caráter Necessário dos Dados Solicitados

Os dados que, nos formulários disponibilizados online pela plataforma online Florestas, estejam marcados com um asterisco (*) serão necessários para cumprir a finalidade contratual ou legal estabelecida. 

Por conseguinte, se o utilizador não os fornecer a plataforma online Florestas não poderá satisfazer o pedido solicitado. 

 

  1. Decisões Automatizadas

A plataforma online Florestas poderá elaborar perfis de utilizadores, o que permitirá a adoção de decisões automatizadas, baseadas em características pessoais, preferências, histórico de comportamento e localização (neste caso, relativamente à participação em iniciativas de comunicação e marketing). Nestes casos, o utilizador terá direito a obter intervenção humana na decisão, a expressar a sua opinião e a impugnar a decisão adotada pela Plataforma Florestas. 

 

  1. Medidas de Proteção dos Dados Pessoais

A plataforma online Florestas emprega diferentes medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo o uso de servidores seguros, firewalls, encriptação de dados de aplicações e de comunicações. 

 

  1. Uso de ‘Cookies’

A política de cookies da plataforma online Florestas encontra-se disponível aqui.